O que é uma reforma política?

Um conjunto de mudanças que pretende aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro.

Quais são os pontos principais?

Existem várias propostas, elaboradas por diversos segmentos da sociedade organizada e partidos políticos. No Senado, uma das propostas que seguem para a aprovação é a que muda a forma como os deputados são eleitos, por exemplo (leia os detalhes abaixo).

Como ela pode acontecer?

1- Por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que modificaria algumas cláusulas da Constituição que a reforma defende. Exemplo: A reeleição, que hoje só é permitida por um período subsequente.

2- Por uma Assembleia Constituinte, formada por um grupo especial de deputados e senadores, que tem o poder de modificar a Constituição ou mesmo elaborar uma nova Carta.

Ou seja, legalmente, um plebiscito ou referendo não seriam necessários para que as mudanças fossem feitas.

Qual é a diferença entre referendo e plebiscito?

No referendo, a proposta da reforma política já foi elaborada pelo Legislativo, cabendo à população decidir se concorda ou não com o que está sendo proposto. No plebiscito, o poder da população de interferir é maior, já que será votado cada ponto da reforma, um a um. O eleitor poderá, por exemplo, desaprovar alguns pontos e aprovar outros.

CRÉDITO: Izabelle Campos.